QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE.