Decretos

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 013/2022 e dispõe sobre a contratação temporária de gestores escolares no Município de Penaforte, Ceará.

Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do Poder Executivo do município de Penaforte e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e cargos políticos (secretários) da Prefeitura Municipal de Penaforte e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, FICA INSTITUÍDA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIÊNTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.