Decretos

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR JOSIMAR CÂNDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, O SENHOR ENOQUE DE BARROS NETO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2024 PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR Á SER REPASSADO MENSALMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RECEITA ARRECADADA NO EXERCICIO, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS NÃO REQUISITADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, OU PÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS LEGAIS DE DEVOLUÇÃO DOS ANIMAIS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.