| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 047/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 046/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabete de Moura Sobreira Santos, ao Município de Belmonte e dá outras providências. | 24/01/2025 | Cessão | Ver Detalhes |
| 043/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 083/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 045/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B JOAQUIM PEREIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 044/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. PROFESSORA LEDITE ANGELO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 042/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FRANCISCO ALVES GONDIM DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 041/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 040/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. CRECHE PEDRO LEANDRO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 039/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. MONSENHOR ALCÂNTARA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |