| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 381/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DAS DORES FIRMINO DA SILVA. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 380/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA CONSTÂNCIA DE LOURDES. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 379/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, O SERVIDOR EDLANIO FERREIRA CAMPOS. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 358/2025 | 2025 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL CIDADES DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 353/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Penaforte e dá outras providências. | 22/07/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 350/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2025 | DIÁRIA | Ver Detalhes |
| 349/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2025 | DIÁRIA | Ver Detalhes |
| 347/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo de Penaforte e dá outras providências. | 21/07/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 332/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 230/2025 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Penaforte-Ceará, quadriênio 2025/2028. | 15/05/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |