| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 106/2025 | 2025 | Nomeia os membros do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Penaforte-Ceará. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 105/2025 | 2025 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, BIÊNIO 2025/2027. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 104/2025 | 2025 | NOMEIA MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 103/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede redução de jornada ao Servidor Cicero Cleber e dá outras providências. | 04/02/2025 | CONCESSÃO | Ver Detalhes |
| 102/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Ádila Justino de Lima e dá outras providências. | 04/02/2025 | CONCESSÃO | Ver Detalhes |
| 101/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 100/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 099/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 098/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 097/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penaforte e dá outras providências. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |