| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 169/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | EXONERAÇÃO | Mais detalhes |
| 168/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 167/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 166/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 165/2025 | 2025 | Designar para exercer a função de membro da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Penaforte, a servidora Iara Muniz, | 10/03/2025 | DESGNAÇÃO | Mais detalhes |
| 164/2025 | 2025 | Ceder à servidora VANISETE DOS ANJOS SANTOS, matrícula nº 00000366, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, do PFS Juá para a Escola Municipal Joaquim Pereira Lima, localizada no município de Penaforte/CE. | 10/03/2025 | Cessão | Mais detalhes |
| 163/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Cicero Washington Oliveira Bringel e dá outras providências. | 10/03/2025 | Licença | Mais detalhes |
| 162/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 161/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 160/2025 - GAB | 2025 | MENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2025 | EXONERAÇÃO | Mais detalhes |