| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 179/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Penaforte e dá outras providências. | 17/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 174/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 178/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 177/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 176/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 175/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 173/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 172/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 171/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 170/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |