| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 230/2025 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Penaforte-Ceará, quadriênio 2025/2028. | 15/05/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 221/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 220/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 214/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 213/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 212/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor Evilázio Evangelista da Silva e dá outras providências. | 24/04/2025 | Licença | Mais detalhes |
| 211/2025 | 2025 | Nomeia os membros da Comissão da Equipe julgadora da seleção do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, ciclo 2025, no âmbito do município de Penaforte-Ceará. | 23/04/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 210/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 209/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 208/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |