| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 183/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 182/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 181/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 180/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 179/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Penaforte e dá outras providências. | 17/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 174/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 178/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 177/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 176/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 175/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |