| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 156/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 155/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 154/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor Alan Dayvidson Ferreira Sampaio Gondim e dá outras providências. | 25/02/2025 | Licença | Mais detalhes |
| 153/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 152/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 151/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 150/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 149/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 148/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 147/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |