Contratação de estabelecimento de Saúde especializado na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de pterígio, incluindo consulta e avaliação pré-operatória, procedimento cirúrgico, equipe médica especializada, exames necessários e acompanhamento pós-operatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, convertido em Anexo II deste aviso.