| Título | Descrição | Data | Ações |
|---|---|---|---|
| Ata Audiência Pública PAR – PNAB CICLO 2 – 2025 – 18.08.2025 | Ata de audiência pública para constituição do plano anual de aplicação de recursos(PAR) da política nacional Aldir Blanc - PNAB ciclo 2 - 2025 - município de Penaforte - CE | 18/08/2025 | Ver Detalhes |
| Ata Audiência Pública PAR – PNAB CICLO 2 – 2025 – 11.08.2025 | Ata de audiência pública para constituição do plano anual de aplicação de recursos(PAR) da política nacional Aldir Blanc - PNAB ciclo 2 - 2025 - município de Penaforte - CE | 11/08/2025 | Ver Detalhes |
| Ata 04/2025 – CAE | ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E ELElÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARA. | 14/07/2025 | Ver Detalhes |
| Ata 03/2025 – CAE | ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE. | 14/07/2025 | Ver Detalhes |
| Ata 02/2025 – CAE | ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLElA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | 14/07/2025 | Ver Detalhes |
| Ata 01/2025 – CAE | ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE | 14/07/2025 | Ver Detalhes |
| Ata Reuniao de Posse FUNDEB – 29.12.2022 | Ata de Reunião de Posse e escolha do Presidente e Vice presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Penaforte-CE. | 29/12/2022 | Ver Detalhes |
| Ata Repasses Merenda CAE – 22.12.2022 | Ata de Repasse do Valor gasto com a merenda escolar do Ano de 2022 e aprovação do cardápio 2023 junto ao CAE. | 22/12/2022 | Ver Detalhes |
| Ata Repasses PAE CAE – 22.07.2022 | Ata de Repasses das Ações do PAE (Programa de Alimentação Escolar) e Setor de Nutrição junto ao CAE. | 22/07/2022 | Ver Detalhes |
| Ata Ordinária CME – 18.05.2022 | Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME no município de Penaforte-CE. | 18/05/2022 | Ver Detalhes |