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NúmeroExercícioDescriçãoDataTipoArquivo
103/2023 2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES

INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

14/06/2023 OUTROS Mais detalhes
093/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJO OBJETIVO É ATUAR NO CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ.

02/05/2023 OUTROS Mais detalhes
005/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE
PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA
ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE.

21/01/2023 OUTROS Mais detalhes
032/2023 2023

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

01/03/2023 EXONERAÇÃO Mais detalhes
034/2023 2023

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

01/03/2023 NOMEAÇÃO Mais detalhes
031/2023 2023

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2023 EXONERAÇÃO Mais detalhes
015/2023 2023

Nomeia e dá outras providências correlatas.

06/02/2023 NOMEAÇÃO Mais detalhes
016/2023 2023

Nomeia e dá outras providências correlatas.

06/02/2023 NOMEAÇÃO Mais detalhes
247/2022 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2022 NOMEAÇÃO Mais detalhes
190/2022 2022

Nomear, os membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do município de Penaforte para biênio 2021-2023.

22/09/2022 NOMEAÇÃO Mais detalhes