DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ.
NOMEIA A COMISSÃO A NIVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE -TFD DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE.
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - CAFLPG, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE.
