NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE INSFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONEAR, a pedido, o Sr. JEOVÁ MATIAS CAVALCANTE, lotado como Secretário de Agricultura deste município.
DECLARAR, a vacância, do cargo de GARI em face do falecimento do servidor JOSE BRAS
DECLARAR, a vacância, do cargo de Auxiliar de serviços geraisem face de concessão da aposentadoria a servidoraMARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO
Conceder Retorno a pedido ao servidor Siebra Morais Dantas
NOMEAR a Senhora MARIA DE FATIMA GRANGEIRO GONÇALVES MATIAS, para o exercício do Cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura
Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor MARIO RODRIGO MATIAS DE SÁ
Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor Siebra Morais Dantas
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA VEIRA BARROS SILVA
Concessão de aposentadoria para a servidora LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS
NOMEAR o Senhor DEYMACLES PIANCO DE SOUSA, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de Saúde.
EXONERAÇAO DA SERVIDORA DEYRIANE PIANCO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANIRA FERREIRA BRINGEL
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Inventário de Bens Públicos do Município de Penaforte para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste município com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo, ainda, proceder a emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM FACE DA SERVIDORA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Vacância, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em face do falecimento do servidor CICERO LEAL DE FIGUEIREDO,
concessão de aposentadoria a professora Maria Lucelia Miranda Alencas
Conceder ao servidor LUCENA BERNADINO FERREIRA, lotado neste município no cargo de MOTORISTA,prorrogação de licença sem vencimento a pedido para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (DOIS) anos.
Portaria de concessão de diária para o Prefeito Francisco Agabio Sampaio Gondim para a cidade de Fortaleza- CE
SAUL BRAGA SAMPAIO, ERICK GONÇALVES DE MENEZES e NESTOR ARAÚJO DE FIGUEIRADO, para compor sob a presidência do primeiro, aCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.