DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE JURADOS - SECULT PENAFORTE - I CONCURSO DE CULINARIA E FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA A COMISSÃO A NIVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE -TFD DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE.
NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
