Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SELEÇÃO PÚBLICA ERRATA HORÁRIO DA ENTREVISTA DAS SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO OFICIOS EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO CMED - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO LEI ALDIR BLANC EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO LEI ALDIR BLANC EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE LEI ALDIR BLANC PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 PROCESSSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. NOVO CRONOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS RESULTADO PREMILINAR PROCESSO SELETIVO - DATAS, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS EDITAL RESULTADO DOS RECURSOS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDRS RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA RESULTADO FINAL DA 1 ETAPA EDITAL CMDCA RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA - PROGRAMA PAIC INTEGRAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA RESOLUÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ DESPACHO DECISÓRIO LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS CRONOGRAMA DE REABERTURA DE PRAZO RESOLUÇÃO - CMDCA REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO - CMDCA ANEXO DO EDITAL 03 DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PROVA OBJETIVA PRIMEIRA ETAPA - LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA RESULTADO DEFINITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DOS VAQUEIROS DE PENAFORTE CEARÁ REGIMENTO INTERNO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO - PROCESSO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO EDITAL DO CONSELHO TUTELAR LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS - CMDCA REGULAMENTO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO EDITAL 02- LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO 01 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR RENUNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ADITIVO ADITIVO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
