Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012/2021 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação-PME de Penaforte, estabelecendo objetivos, diretrizes, metas, ações e periodo de execução das metas e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação-PME de Penaforte, estabelecendo objetivos, diretrizes, metas, ações e periodo de execução das metas e dá outras providências.
