DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, 002/2022 E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE CE.
Dispõe sobre a volta as aulas no âmbito do Município de Penaforte e dá outras providências
Vacância de cargo de PROFESSOR, em face do falecimento do servidora MARIA MIRIAN CARVALHO PEREIRA
CONCESSÃO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS A SRA MARIA ANGÉLICA NETO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE POSSE DA SRA. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CEARÁ.
NOMEIA O SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAR, a vacância, do cargo de Auxiliar de serviços geraisem face de concessão da aposentadoria a servidoraMARIA APARECIDA DO CARMO ARAUJO
Conceder Retorno a pedido ao servidor Siebra Morais Dantas
Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor Siebra Morais Dantas
Concessão de aposentadoria para a servidora LEVINA DE FATIMA COUTO MATIAS
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VANIRA FERREIRA BRINGEL
concessão de aposentadoria a professora Maria Lucelia Miranda Alencas