Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 477/2005
13/10/2005
Institui o Plano Municipal de Educação-PME de Penaforte, estabelecendo objetivos, diretrizes, metas, ações e periodo de execução das metas e dá outras providências.
O Portal da Prefeitura Municipal de Penaforte utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
