Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 13 registros

DECRETO: 003/2022 16/02/2022

16/02/2022

Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte

DECRETO: 002/2022 27/01/2022

27/01/2022

Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte.

DECRETO: 009/2021 02/06/2021

02/06/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DO CORONA VIRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 16/02/2021

16/02/2021

Retifica o Decreto 002/2021 que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Penaforte, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 11/02/2021

11/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2020 08/12/2020

08/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2020 06/05/2020

06/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2020 06/05/2020

06/05/2020

Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars – Cov – 2).

DECRETO: 024/2020 06/04/2020

06/04/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências.

DECRETO: 022/2020 06/04/2020

06/04/2020

Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars – Cov – 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências.

DECRETO: 020/2020 30/03/2020

30/03/2020

RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2020 20/03/2020

20/03/2020

DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19).

DECRETO: 017/2020 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte.

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