Educação
31/03/2025
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 24-04-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 25-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 24-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 16-12-2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 15/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 11/07/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/08/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 01/05/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 05-01-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 04-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-10-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| 012/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Mais detalhes |
| 011/2025 | 2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Penaforte afetadas pelas Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 e dá outras providências. | 07/04/2025 | Mais detalhes |
| 010/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
| 009/2025 | 2025 | Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| 008/2025 | 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 003/2025 – PBA/CICLO 2025 | EDITAL Nº 003/2025 SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 | Chamada Pública | 2025 | 23/04/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL Nº 01/2025 ALDIRBLANC – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA [1º Termo Aditivo] | O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL | Edital | 2025 | 10/04/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 SECULT (TERMO DE REVOGAÇÃO) | TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 SECULT PENAFORTEC- SELEÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) | Chamada Pública | 09/04/2025 | Mais detalhes | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 21/02/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 14/02/2025 | Mais detalhes |
| 852/2025 | 2025 | Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico e adota outras providências. | 03/04/2025 | Mais detalhes |
| 851/2025 | 2025 | Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no Município de Penaforte e adota outras providências. | 03/04/2025 | Mais detalhes |
| 850/2025 | 2025 | Altera dispositivos da Lei 806/2022 e adota outras providências. | 28/03/2025 | Mais detalhes |
| 849/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Penaforte e adota outras providências. | 10/03/2025 | Mais detalhes |
| 848/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa de saúde do município e adota outras providências. | 10/03/2025 | Mais detalhes |
| 209/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Mais detalhes |
| 200/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 | Mais detalhes |
| 191/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Ana Aurélia Tavares da Cruz e dá outras providências. | 08/04/2025 | Mais detalhes |
| 188/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | Mais detalhes |
| 187/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2025 | Mais detalhes |
