Obras
08/01/2025
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 28-03-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 15/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 11/07/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/08/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 01/05/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 05-01-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 04-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-10-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| 005/2025 | 2025 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
24/01/2025 | Mais detalhes |
| 003/2025 | 2025 |
Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do Poder Executivo do município de Penaforte e dá outras providências. |
22/01/2025 | Mais detalhes |
| 004/2025 | 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 013/2022 e dispõe sobre a contratação temporária de gestores escolares no Município de Penaforte, Ceará. |
22/01/2025 | Mais detalhes |
| 002/2025 | 2025 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
06/01/2025 | Mais detalhes |
| 001/2025 | 2025 |
Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e cargos políticos (secretários) da Prefeitura Municipal de Penaforte e dá outras providências |
02/01/2025 | Mais detalhes |
| 844/2025 | 2025 |
Cria cargo de Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio, e cria os demais cargos que indica, fixa remuneração e adota outras providências |
22/01/2025 | Mais detalhes |
| 843/2025 | 2025 |
Institui no Município de Penaforte o Dia Municipal da Fibromialgia, cria filas e vagas de estacionamento preferenciais, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Mais detalhes |
| 836/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE. |
28/08/2024 | Mais detalhes |
| 834/2024 | 2024 |
SUBSTITUI O TESTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 004/2024 (QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA DA LEI No 832/2024. PROGRAMA MAIS |
02/07/2024 | Mais detalhes |
| 835/2024 | 2024 |
EMENTA - ALTERA A LEI No 782, MUNICIPAL DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE |
02/07/2024 | Mais detalhes |
| 087/2025 - GAB | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2025 | Mais detalhes |
| 088/2025 - GAB | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2025 | Mais detalhes |
| 089/2025 - GAB | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2025 | Mais detalhes |
| 091/2025 - GAB | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2025 | Mais detalhes |
| 092/2025 - GAB | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/01/2025 | Mais detalhes |
