| COMISSÃO | 230 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 229 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE JURADOS - SECULT PENAFORTE - I CONCURSO DE CULINARIA E FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ALDECI MUNIZ BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2020 | 18/10/2020 | EXONEAR, a pedido, o Sr. JEOVÁ MATIAS CAVALCANTE, lotado como Secretário de Agricultura deste município. | JEOVA MATIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2020 | 18/08/2020 | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEAR a Senhora VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA ao cargo de ASSISTENTE TECNICO | VANDILENE PEREIRA DE AGUIAR ROCHA - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2019 | 03/06/2019 | | JOSE DOS SANTOS ALVES - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2017 | 02/06/2017 | | PAULA NASCIMENTO DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |