| COMISSÃO | 412 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 196 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEIA MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CICERO DE BARROS ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA FRANCIELE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCINALVA FERREIRA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANA OLIVEIRA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2021 | 05/03/2021 | EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 02/01/2021 | NOMEIA O SECRETÁRIO (A) DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2020 | 21/08/2020 | NOMEAR a Senhora MARIA DE FATIMA GRANGEIRO GONÇALVES MATIAS, para o exercício do Cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - GESTORA |
| CONCESSÃO | 196 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder afastamento temporário para fins de desincompatibilização eleitoral ao servidor MARIO RODRIGO MATIAS DE SÁ | MARIO RODRIGO MATIAS DE SA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR, a pedido o servidor Petrúcio Muniz Ferreira | PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 070 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de diária para o Procurador Adjunto Petrucio Muniz Ferreira para a cidade de Fortaleza | PETRUCIO MUNIZ FERREIRA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 043 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz Maria Ivoneide da Silva | MARIA IVONEIDE DA SILVA - VISITADORA |
| DIÁRIA | 042 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária para a visitadora do Programa Criança Feliz EDNA NOVAN PEREIRA GOMES | EDNA NOVAN PEREIRA GOMES - VISITADORA |
| DIÁRIA | 041 | 2020 | 10/02/2020 | Concessão de diária da visitadora do Programa Criança Feliz ALEXANDRINA SANTOS MATIAS | ALEXANDRINA SANTOS MATIAS - VISITADORA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2020 | 10/02/2020 | COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 028 | 2020 | 27/01/2020 | Concessão de diaria para a articuladora municipal Mirian Ferreira de Oliveira | MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA MINICIPAL |
| CONCESSÃO | 027 | 2020 | 27/01/2020 | Concessão de diaria para a Secretaria MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATIAS | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 040 | 2020 | 10/01/2020 | Concessão de Diária Para a vititadora do Programa Ciança Feliz MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS | MARIA DO SOCORRO PEREIRA MATIAS TAVEIRA - VISITADORA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA DANIELE NERY DA SILVA | DANIELE NERY DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR AO SENHOR FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS | FABRICIO FRANCISCO DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR JOSÉ MACIEL DE SOUSA | JOSÉ MACIEL DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA | MARIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO SENHOR BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA | BRUNO VINICIUS DE SOUZA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2019 | 11/11/2019 | NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 260 | 2019 | 09/10/2019 | concessão de diária | MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISORA |
| CONCESSÃO | 259 | 2019 | 09/10/2019 | concessão de diária | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 199 | 2019 | 13/08/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 198 | 2019 | 13/08/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2019 | 08/07/2019 | | JOSE LEONARDO MATIAS DE SÁ - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 177 | 2019 | 08/07/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 156 | 2019 | 21/06/2019 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 066 | 2019 | 29/03/2019 | VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO | MARIA JULIANA GRANGEIRO PEREIRA - SUPERVISORA |
| DIÁRIA | 061 | 2019 | 20/03/2019 | DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DE FATIMA GONCALVES GRANGEIRO MATI - SECRETÁRIO(A) |