| 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE 2009 DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
| 26/08/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES. | | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 24/08/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 23/08/2023 | RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA. | | 2023 | RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2023 | CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR. | | 2023 | CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR |
| 14/08/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA. | | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA |
| 14/08/2023 | RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | | 2023 | RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
| 12/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
| 10/08/2023 | PROVA OBJETIVA PRIMEIRA ETAPA - LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. | | 2023 | PROVA OBJETIVA PRIMEIRA ETAPA - LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. |
| 08/08/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA JUNTO AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE. | | 2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA |
| 07/08/2023 | RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO | | 2023 | RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO |
| 31/07/2023 | DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APROVADOS NA PROVA CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 31/07/2023 | DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, 2024-2028 | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 31/07/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE. | | 2023 | EDITAL |
| 31/07/2023 | | | 2023 | ANEXO DO EDITAL 03 DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2023 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 17/07/2023 | REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2023 ACERCA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE 2024-2028 | | 2023 | REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 05/07/2023 | DISPÕE DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 40H, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2023 | DELIBERAÇÃO ACERCA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. 2024-2028. | | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03/07/2023 | | | 2023 | LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS |
| 28/06/2023 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | | | 2023 | CRONOGRAMA DE REABERTURA DE PRAZO |
| 06/06/2023 | DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | | 2023 | DESPACHO DECISÓRIO |
| 24/05/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/05/2023 | | | 2023 | DESPACHO DECISÓRIO |
| 08/05/2023 | | | 2023 | RESOLUÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ |
| 08/05/2023 | CRONOGRAMA DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ | MAIO | 2023 | NOVO CRONOGRAMA |
| 02/05/2023 | DECRETA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 30/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA |
| 03/04/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | | | 2023 | EDITAL CMDCA |
| 03/04/2023 | | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA - PROGRAMA PAIC INTEGRAL |
| 30/03/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2023 | | | 2023 | PROCESSO SELETIVO - DATAS, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS |
| 30/03/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL DA 1 ETAPA |
| 29/03/2023 | | | 2023 | PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA |
| 24/03/2023 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA EM TEMPO INTEGRAL - PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL. | | 2023 | EDITAL |
| 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRÉTARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PENAFORTE CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2023 | Resultado final Oficial | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 27/01/2023 | Resultado dos Recursos | | 2023 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 25/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2023 / REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE | JANEIRO | 2023 | RESULTADO PREMILINAR |
| 19/01/2023 | LISTA DE INCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS (AS) APTOS A REALIZAR A SEGUNDA ETAPA. | | 2023 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO |
| 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/01/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CE. | | 2023 | EDITAL |
| 31/12/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE CAPACETE MOTOCICLÍSTICO PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 26/12/2022 | | ANUAL | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2022 | DIVULGAÇÃO DA CHAPA ELEITA DO CMDRS | | 2022 | EDITAL |
| 24/11/2022 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE | CONSOLIDADO | 2022 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDRS |
| 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/11/2022 | | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 21/11/2022 | NOVO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDRS. | | 2022 | EDITAL |
| 14/11/2022 | EDITAL N° 01/2022 DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS. | | 2022 | EDITAL |
| 11/11/2022 | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/10/2022 | Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 24/10/2022 | Revoga o Decreto de Número 014 e Transfere o Feriado Municipal Dia do Servidor Público Municipal, 28/10/2022 (SextaFeira), para o dia 01/11/2022 (TerçaFeira). No âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/09/2022 | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 19/08/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 16/08/2022 | RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo 2022, que visa a contratação temporária de profissionais de apoio ao programa serviço civil voluntário de Auxiliar de Serviços Gerais I, Auxiliar de Serviços Gerais II, Motorista e Recepcionista. | | 2022 | PROCESSSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. |
| 15/08/2022 | DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | | 2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 11/08/2022 | Determina a observância de horários de funcionamento para restaurantes, bares, lanchonetes trailers de lanches e congêneres, situados no âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/08/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | | 2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO |
| 05/08/2022 | ERRATA DO EDITAL Nº 001 DE 22 DE JULHO DE 2022 | | 2022 | ERRATA |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2022 | ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO | | 2022 | PROCESSSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AO PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO. |
| 11/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2022 | PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 | FEVEREIRO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 |
| 08/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | MARÇO | 2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC |
| 08/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES DO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ | MARÇO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 |
| 04/03/2022 | DIVULGAÇÃO DAS DATAS, LOCAL E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | MARÇO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 |
| 04/03/2022 | DIVULGAÇÃO DAS DATAS, LOCAL E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | MARÇO | 2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC |
| 03/03/2022 | 1º ETAPA DA SELEÇÃO ANÁLISE CURRICULAR | MARÇO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO 005 |
| 03/03/2022 | 1º ETAPA DA SELEÇÃOA ANÁLISE CURRICULAR E PLANO DE TRABALHO | MARÇO | 2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC |
| 28/02/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/02/2022 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA 004 | | 2022 | ERRATA |
| 25/02/2022 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 005 | | 2022 | ERRATA |
| 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 663 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | FEVEREIRO | 2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC |
| 22/02/2022 | ERRATA | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES |
| 22/02/2022 | DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES |
| 22/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1º ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR | FEVEREIRO | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES |
| 21/02/2022 | RELAÇÃO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES |
| 18/02/2022 | RESULTADO FINAL VOLUNTÁRIOS | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE |
| 17/02/2022 | RESULTADO FINAL | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 16/02/2022 | ESTABELECE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS MOLDES PREVISTO NO ART. 100 §3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR VOLUNTÁRIOS | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE |
| 16/02/2022 | Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte | | 2022 | DECRETO |
| 15/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 14/02/2022 | ERRATA PROCESSO SELETIVO 001/20202 | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 14/02/2022 | HORÁRIO DAS ENTREVISTAS EDITAL 002/2022 | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE |
| 11/02/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 11/02/2022 | HORÁRIO DAS ENTREVIUSTAS POR CANDIDATO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 11/02/2022 | TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVAS DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO EM CONTRATURNO OU TURNO REGULARES, CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI Nº 15.276 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTROS RESERVA DE PROFESSORES |
| 11/02/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE |
| 04/02/2022 | PROCESSO SELETIVO 002/2022 - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - PBE |
| 03/02/2022 | PROCESSO SELETIVO 001/2022 - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | FEVEREIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 31/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2022 | Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 27/12/2021 | EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE LEI ALDIR BLANC EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LEI ALDIR BLANC | | 2021 | ERRATA |
| 22/12/2021 | EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE LEI ALDIR BLANC | | 2021 | EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE LEI ALDIR BLANC |
| 22/12/2021 | EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO LEI ALDIR BLANC | | 2021 | EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO LEI ALDIR BLANC |
| 21/12/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 e dá outras providências correlatas. | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE QUE ATINGIRAM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 50 PONTOS, SENDO QUE A NOTA MÁXIMA É DE 100 PONTOS. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 09/12/2021 | EDITAL Nº02/2021 SECULT PENAFORTE-CE RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE QUE ATINGIRAM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 25 PONTOS, SENDO QUE A NOTA MÁXIMA É DE 50 PONTOS. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO | | 2021 | ERRATA |
| 29/11/2021 | | | 2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO |
| 19/11/2021 | | ANUAL | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 19/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/11/2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO | | 2021 | EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC |
| 19/11/2021 | | | 2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO |
| 19/11/2021 | | | 2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO |
| 19/11/2021 | ERRATA EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO | | 2021 | ERRATA |
| 17/11/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercicio financeiro de 2022. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2021 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2021 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2021 | AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS | NOVEMBRO | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA |
| 04/11/2021 | EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC | OUTUBRO | 2021 | EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC |
| 22/10/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 06/10/2021 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Penaforte-CE CMDRS, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Penaforte, e dá outras providências correlatas. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Institui no Município de Penaforte o Estatuto da Juventude, o Fundo Municipal de Juventude (FMJUV) e o Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, como especifica e dá outras providências, de acordo com a Lei Federal nº 12.825, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto Nacional da Juventude e dispõe sobre os conselhos de juventude, direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC). DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada nesta cidade. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CE. AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS EM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito. | | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/08/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos servidores municipais e adota outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2021 | Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Penaforte-CE e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a publicação de informações sobre editais de licitação do Poder Público do Município de Penaforte, nas redes sociais. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Penaforte. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a alteração da lei n. 575/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal) e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a denominação de duas ruas localizadas nesta cidade. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | ERRATA Á CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 | | 2021 | ERRATA |
| 05/07/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA 002/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 30/06/2021 | Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada nesta cidade, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2021 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Penaforte/CE, em consonância as determinações da Lei Federal 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/2018 e 13.708/2018, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2021 | | JUNHO | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA |
| 21/06/2021 | ESTABELECE RESTRIÇÕES A QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA DURANTE O MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Penaforte/CE pelo falecimento de Maria Edvanilde Alves Bringel, Servidora Pública Municipal. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2021 | Dispõe sobre a coleta em domicílio de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DO CORONA VIRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/05/2021 | REPRESENTANTES AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS | | 2021 | OFICIOS |
| 03/05/2021 | | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 27/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS NO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 12/04/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO BASE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2021 | DISPÕ SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2021 | Institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (cacs/fundeb) no âmbito do Município de Penaforte e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | Feriado municipal | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | Lei retifica protocolo de intenção aos municipios brasileiros | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC/CHAMADA PÚBLICA 01/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 26/02/2021 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC CHAMADA PÚBLICA 01/2021 | | 2021 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DAS SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS |
| 23/02/2021 | ERRATA Á CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 | | 2021 | ERRATA |
| 17/02/2021 | | FEVEREIRO | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA |
| 16/02/2021 | Retifica o Decreto 002/2021 que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Penaforte, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/12/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/07/2020 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada na nesta cidade. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NA FORMA DOS DECRETOS Nº017 E 018 DE 2020 E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars Cov 2). | | 2020 | DECRETO |
| 01/05/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/05/2020 | Dispõe sobre denominação de duas ruas localizada no Bairro Nossa SenhoraAparecida, nesta cidade. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/05/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2020 | Autoriza a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars Cov 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2020 | DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19). | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte. | | 2020 | DECRETO |
| 02/03/2020 | Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros em Penaforte e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2020 | Institui Protocolo de Atendimento de Escuta Especializada e Depoimento Pessoal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | | 2020 | DECRETO |
| 11/02/2020 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Frei Damião, nesta cidade e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/02/2020 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/02/2020 | Dispõe sobre aumento salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 17/12/2019 | Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo. | | 2019 | DECRETO |
| 09/12/2019 | Altera a Lei Municipal nº 402 de 30 de Junho de 1998 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penaforte para o Exercício de 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2019 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Nossa Sra. Aparecida, nesta cidade. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2019 | Dispõe sobre ponto alteração do facultativo na dada de 28 de Outubro de 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 21/10/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 15/10/2019 | Dispõe Alteração da Feira Pública Municipal no dia 02 de Novembro de 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/09/2019 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL | SETEMBRO | 2019 | ATA |
| 21/08/2019 | Autoriza o desdobramento dos elementos de despesas orçamentárias com a movimentação das fontes de recurso na forma que indica e dá outras providencias | | 2019 | DECRETO |
| 14/08/2019 | Processo seletivo simples para contratação temporária de excepcional interesse público para os programas e serviços do sistema Único de Assistência Social- SUAS | AGOSTO | 2019 | EDITAL |
| 01/08/2019 | Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2019 | DECRETO |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/07/2019 |
Dispõe criação , no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas Brigada contra o Aedes Aegypti; para os fins que especifica
| | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2019 | Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Penaforte, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2019 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental e adota outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2019 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Penaforte CE e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | Institui a Semana do Bebê no Município de Penaforte, Estado do Ceará, e adota outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/02/2019 | Dispoe sobre o aumento salarial dos servidores do poder legislativo Municipal e adota outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUOPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 18/01/2019 | DISPOE DOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAOFRTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 02/01/2019 | DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 07/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Penaforte, estado do Ceará para o exercicio de 2019 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/07/2018 | Dispõe sobre a Unificação de matrícula aos profissionais do Magistério e adota outras providências.
Art. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2018 | Estabelece no âmbito do Município de Penaforte, o Sistema de Financiamento à Cultura e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13/04/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 13/04/2018 | Dispõe sobre nomeação da Junta
Médica Oficial do Município,
regulamenta a concessão de
licença para tratamento de saúde
e dá outras providências.
| | 2018 | DECRETO |
| 30/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/01/2018 | Dispõe sobre Repasse
Duodecimal da Câmara
Municipal de Penaforte no
Período de 2018 e adota outras
providencias | | 2018 | DECRETO |
| 02/01/2018 | Dispõe sobre a adoção de medidas
para redução de despesas no
âmbito dos órgãos e entidades do
Município de Penaforte e dá
outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 04/12/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 04/12/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2017 | Dispõe sobre a extinção do Anexo da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2017 | Dispõe sobre a denominação do CRAS Centro de Referências de Assistência Social e adota outras providencias. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2017 | Inclui no PPA e na Lei Orçamentária Anual de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente do município e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2017 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2017 | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/12/2016 | Dispõe sobre a denominação de uma praça localizada na sede do município de Penaforte CE e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | Dispõe a criação do dia do vaqueiro como data comemorativa no município de Penaforte CE e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Agentes Políticos para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Penaforte em Hospital de Pequeno Porte e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2016 | Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito Juá, município de Penaforte CE e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2016 | Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Sitio Gentil, município de Penaforte CE e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2017 e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2016 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2016 | Dispõe sobre a Transição Governamental e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/07/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 08/07/2016 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2016 | Dispõe sobre a autorização de pagamento retroativo do incentivo que trata a Lei Nº. 709/2016 e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Pereira Lima e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/05/2016 | Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/04/2016 | Dispõe sobre a autorização para doação do imóvel que indica e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/02/2016 | Dispõe sobre denominação de uma escola localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2016 | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2016 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/12/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Penaforte e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/10/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2015 | Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2015 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/09/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2015 | Dispõe sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2014 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/10/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/09/2014 | DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2014 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 398 DE 23 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2014 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/06/2014 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/06/2014 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2014 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2014 | DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SOCIEDADE QUANTO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOADOS AOS MUNICIPIOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/03/2014 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPOE SOBRE O TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS FORA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2014 | DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/01/2014 | DISPOE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVENCIA SOCIAL | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2013 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 06/12/2013 | Modifica a Lei nº584, de 08 de junho de 2010, "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Municipio de Penaforte,Estado do Ceará e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2013 | Autoriza celebração de Convenio e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2013 | Autoriza celebração de Convenio para o fim que indica e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/10/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 29/10/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/10/2013 | Institui o Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN,cria a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Penaforte para o Exercicio de 2014 e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2014/2017 e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2013 | Altera percentual Gratificação por produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2013 | Autoriza Parcelamento de Débito com a União, através do Ministério do Turismo e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2013 | Dispõe sobre denominações de ruas localizadas no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/09/2013 | Acrescenta Parágrafo Único ao Art.91 da Lei nº575 de 23 de dezembro de 2009(PCCR do Magistério) e adota outras providencias. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/06/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2013 | Define normas gerais para realização de Concurso Público e ingresso no serviço municipal e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2013 | Autoriza pagamento da Gratificação PMAQ aos Agentes Comunitários de Saúde do quadro de servidores do Estado do Ceará e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2013 | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Municipio de Penaforte-CE e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/03/2013 | Dispõe sobre a Gratificação PMAQ para os profissionais que trabalham na Estratégia de Saúde da Familia-ESF e seus apoiadores institucionais e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito especial ao vigente orçamento. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2013 | Altera os arts .22,28,30 e 139 da Lei nº402 de 30 de junho de 1998 (Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente),para dispor sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),estabelecido pela Lei Federal Nº11.977/2009 | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2013 | | 6º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2013 | | 3° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/01/2013 | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do poder LegislativoMunicipal e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2013 | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2013 | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2013 | Dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes politicos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2013 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2012 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 13/12/2012 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012/2021 e dá outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/12/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Penaforte, estado do Ceará, para o exercicio de 2013 e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2012 | | 5º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/10/2012 | Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários, Gestores de Fundos Especiais e Procurador do Municipio de Penaforte, para o quadriênio de 2013/2016. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2012 | Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Penaforte, para o quadriênio de 2013/2016 | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2012 | | 4º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2012 | | 2° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/09/2012 | Dispõe sobre denominação de rua localizada no Espaço Urbano desta cidade. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2012 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2012 | | 3º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/07/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/07/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2013 e dá outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2012 | | 1° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2012 | | 2º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2012 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Pedro Leandro Ferreira e adota outras. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 15/05/2012 | Autoriza pagamento de contribuição a Associação dos Municipios do Estado do Ceará e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2012 | | 1º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/03/2012 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2012 | Dispõe sobre a autorização para pagamento de gratificação a cargo comissionado e dá outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2012 | Dispõe sobre a denominação de uma creche, localizada na zona urbana desta cidade. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2012 | Dispõe sobre denominações de ruas localizadas no Espaço Urbano desta cidade. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2012 | Dispõe sobre os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dos Agentes do Pró-Cidadania e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo fechar via pública na sede do Municipio e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/01/2012 | | 3° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2012 | | 6º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/01/2012 | Dispôe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2012 | Dispõe sobre reposição de perdas nos subsidios dos Vereadores em face da inflação e dá outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2012 | Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal e adota outras providências. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2012 | Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias dos salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2011 | | ANUAL | 2011 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05/12/2011 | | ANUAL | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2011 | | 5º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2011 | | 2° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2011 | | 4º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2011 | | 3º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2011 | | 2º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2011 | | 1° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/03/2011 | | 1º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2011 | | 6º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2011 | | 3° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/01/2011 | | ANUAL | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/12/2010 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 402/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2010 | | 5º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2010 | | ANUAL | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/11/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE PARA O EXERCICIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2010 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS - UNIDADE MILAGRES - COMARES UMI, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2010 | | 2° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2010 | | 4º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2010 | | 3º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§, 3º, E 4º. DO aRT. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2010 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER Á ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGROPECUARISTAS DO OURO PRETO O BEM QUE INDICA E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2010 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2010 | | 2º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2010 | | 1° QUADRIMESTRE | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/05/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2010 | | 1º BIMESTRE | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS CORRELATAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2010 | DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2010 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2010 | | 3° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2010 | | 6º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/01/2010 | | ANUAL | 2009 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/12/2009 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2009 | DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2009 | INSTITU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2009 | | 5º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2009 | | 4º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2009 | | 2º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/08/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/08/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 538/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2009 | | 3º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2009 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIGILANCIA CIDADÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2009 | AUTORIZ. A CONCESSÃO DE DESCONTO NOS JUROS E MULTA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2009 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2009 | DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2009 | REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2009 | CRIA O DIA DOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2009 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 540/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2009 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA PARA FINS DE RETENÇÃO DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2009 | ALTERAÇÃO NA LEI 535/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2009 | CRIA O PROGRAMA BEBE SAUDAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2009 | | 2° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 11/05/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2009 | DISPÕE SOBRE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2009 | CRIA O PROGRAMA VALE GÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2009 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2009 | | 1° QUADRIMESTRE | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/03/2009 | AUTORIZ. O CHEFE DO EXEC. A CONTRATAR FINANCIMANETO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2009 | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte e adota outras providências. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2009 | | 1º BIMESTRE | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/02/2009 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2009 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2009 | AUTORZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 572/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2006 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao servidor público, ocupante do cargo de professor da rede municipal de educação e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2006 | Dispõe sobre a denominação de uma rua, localizada na zona urbana desta cidade. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2006 | Dispõe sobre a criação do calendário de feriados municipais. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2006 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao servidor público municipal e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2006 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2006 | Autoriza o preenchimento de vagas com os classificáveis do Concurso Público e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2006 | Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos consignados junto ás instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma que indica e outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2006 | Dispõe sobre denominações de ruas,localizadas na zona urbana nesta cidade. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2005 | Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Penaforte para o exercicio financeiro de 2006, e adota outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2005 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens públicos municipais declarados inserviveis, na modalidade leilão e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para os cargos de provimento efetivo, e seleção de empresa pública ou privada para sua realização, na forma que indica e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2005 | Cria novo quadro de pessoal em regime especial na secretaria de Saúde do Municipio,para os programas de saúde oriundos de repasses federais, na forma que indica,revoga a lei municipal nº461 de 10 de setembro de 2004, e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2005 | Dispõe sobre alterações na lei municipal nº387 de 23 de maio de 1.997, e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2005 | Institui o Plano Municipal de Educação-PME de Penaforte, estabelecendo objetivos, diretrizes, metas, ações e periodo de execução das metas e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2005 | Institui o Plano Municipal de Educação-PME de Penaforte, estabelecendo objetivos, diretrizes, metas, ações e periodo de execução das metas e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2005 | Autoriza ao Municipio de Penaforte promover celebração de convênio junto a FUNCAP e a EMATERCE, para fins de implantação do Programa Agente Rural e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2005 | Ementa: Dispõe sobre o Suprimento de Fundos e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2005 | Autoriza a descentralização administrativa do municipio e adota outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio, para o periodo de 2006 a 2009, e dá outras providências". | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2005 | Ementa: "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2005 e dá outras providências." | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2005 | Dispõe sobre adequeção salarial do Servidor Público Municipal de Penaforte e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2005 | Dispõe sobre: denominação de um Posto de Saúde e denominação de Uma Vila localizada no Distrito Santo André. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2005 | Altera a Lei Municipal nº408 de 16 de Novembro de 1999, para reestruturar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2005 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/1998 | CRIA OS DISTRITOS DE JUÁ E SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SEUS PERIMETROS URBANOS, MO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/1997 | TERMO DE AJUSTE DE CONCESSÕA PARA EXPLORAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENAFORTE DESTE ESTADO E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/77 DE 9 DE MARÇO DE 1.977 | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/1993 | Concede diárias, ajuda de custo e passagens a servidores públicos, estatutários de município extensivo ao prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara municipal e vereadores, e outras providências. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/1993 | Lei nº 06/93 de 07 de abril de 1993. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/1993 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/1990 | Autoriza a abertura de adicional ao orçamento vigente, crédito suplementar para o fim que indica e adota outras providências. | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/1989 | Criae a nova Zona Urbana da SEDE deste Municipio e dá outras providências. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/1989 | Dá os nomes das ruas: Manoel Ângelo Ferreira e Luis Pereira de Carvalho, e o nome da Escola Municipal de 1º Grau José Matias Cavalcante, localizada na Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 21/04/1989 | Autoriza a prefeitura municipal de penaforte a celebrar convênio com a secretaria de educação do estado do Ceará/PEAE, cria o setor municipal de alimentação e dá outras providências. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 21/04/1989 | Autoriza a prefeitura municipal de penaforte afirmar convênio com o TRE e dá outras providências. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/1989 | Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo dos servidores da prefeitura municipal de penaforte, ceará. | | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/1982 | Estima a receita e fixa a despesa do município de penaforte, para o exercicio financeiro de 1983 e dá outras providências. | | 1982 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/1982 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de crédito 1 170 000 00 (hum milhão e cento e setenta mil cruzeiros), para o fim que indica. | | 1982 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/1982 | Dá os nomes das ruas: Manoel Ângelo Ferreira e Luis Pereira de Carvalho, e o nome da Escola Muniicpal de 1º Grau José Matias Cavalcante, localizada na Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências. | | 1982 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/1981 | altera os índicios de cálculo da taxa de ilumiinação pública criada pela lei nº 262/81, de 24 de agosto de 1981. | | 1981 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/1977 | Outorga em concessão á CAGECE os Serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências. | | 1977 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/1975 | Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 19.000,00 (dezoito mil cruzeiros), prazo que indica e dá outras providênciais. | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/1975 | Dá o nome da Rua José de Alencar, localizada na Zona Urbana da cidade - travessa com a Rua Padre Cicero | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/1975 | Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/1975 | Transfere dotação orçamentárias no valor de R$ 2.500,00 (dois mim e quinhentos cruzeiros) de outras providências. | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/1975 | Abre ao Orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 34.039.67 (trinta e quatro mil e trinta e nova cruzeiros e sescenta e sere centavo) e dá outras providências. | | 1975 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/1974 | Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a sigla das rodovias do município de Penaforte e dá outras providências. | | 1974 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/1974 | FAZ AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA CASA PARA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS D PENAFORTE-ce. e dá outras providências. | | 1974 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/1973 | Faz Aquisição e Doação de uma Casa Sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Penaforte-CE, e dá outras providências. | | 1973 | LEI MUNICIPAL |
| | CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 1981 | LEI MUNICIPAL |