| 003 | 16/02/2022 | Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte | 2022 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2022 | Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 02/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DO CORONA VIRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 16/02/2021 | Retifica o Decreto 002/2021 que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Penaforte, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 035 | 08/12/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 06/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2020 | Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars Cov 2). | 2020 | DECRETO |
| 024 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/04/2020 | Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars Cov 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/03/2020 | RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/03/2020 | DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19). | 2020 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte. | 2020 | DECRETO |