| 023 | 30/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 30/10/2024 | DECRETA, FICA INSTITUÍDA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 25/10/2024 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 21/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIÊNTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 04/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 05/09/2024 | DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 27/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAR GOMES DE LUCENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 26/06/2024 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 17/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR JOSIMAR CÂNDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 10/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, O SENHOR ENOQUE DE BARROS NETO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 21/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 20/05/2024 | DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2024 PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 30/04/2024 | INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 18/04/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 20/03/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S). | 2024 | DECRETO |
| 008 | 18/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 21/02/2024 | ESTABELECE DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS NÃO REQUISITADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, OU PÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS LEGAIS DE DEVOLUÇÃO DOS ANIMAIS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 21/02/2024 | FIXA VALOR Á SER REPASSADO MENSALMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RECEITA ARRECADADA NO EXERCICIO, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 30/01/2024 | INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2024 | QUALIFICA O INSTITUTO ANANDUA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE PARA TUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2024 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 27/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 28/06/2023 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 26/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 06/06/2023 | DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 02/06/2023 | QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 24/05/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 02/05/2023 | DECRETA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 30/03/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRÉTARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PENAFORTE CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 07/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 31/12/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE CAPACETE MOTOCICLÍSTICO PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 020 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 11/11/2022 | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 27/10/2022 | Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 24/10/2022 | Revoga o Decreto de Número 014 e Transfere o Feriado Municipal Dia do Servidor Público Municipal, 28/10/2022 (SextaFeira), para o dia 01/11/2022 (TerçaFeira). No âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 15/09/2022 | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 11/08/2022 | Determina a observância de horários de funcionamento para restaurantes, bares, lanchonetes trailers de lanches e congêneres, situados no âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 19/04/2022 | PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 11/04/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 16/02/2022 | Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte | 2022 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2022 | Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 21/12/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 e dá outras providências correlatas. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 22/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 06/09/2021 | Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 21/06/2021 | ESTABELECE RESTRIÇÕES A QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA DURANTE O MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 14/06/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Penaforte/CE pelo falecimento de Maria Edvanilde Alves Bringel, Servidora Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 02/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DO CORONA VIRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 27/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS NO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 004 | 18/03/2021 | Feriado municipal | 2021 | DECRETO |
| 003 | 16/02/2021 | Retifica o Decreto 002/2021 que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Penaforte, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 035 | 08/12/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 14/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NA FORMA DOS DECRETOS Nº017 E 018 DE 2020 E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 06/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2020 | Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars Cov 2). | 2020 | DECRETO |
| 026 | 13/04/2020 | Autoriza a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/04/2020 | Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars Cov 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/03/2020 | RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/03/2020 | DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19). | 2020 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 27/02/2020 | Institui Protocolo de Atendimento de Escuta Especializada e Depoimento Pessoal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 17/12/2019 | Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo. | 2019 | DECRETO |
| 066 | 24/10/2019 | Dispõe sobre ponto alteração do facultativo na dada de 28 de Outubro de 2019 | 2019 | DECRETO |
| 061 | 15/10/2019 | Dispõe Alteração da Feira Pública Municipal no dia 02 de Novembro de 2019 | 2019 | DECRETO |
| 053 | 21/08/2019 | Autoriza o desdobramento dos elementos de despesas orçamentárias com a movimentação das fontes de recurso na forma que indica e dá outras providencias | 2019 | DECRETO |
| 052 | 01/08/2019 | Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUOPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 005 | 18/01/2019 | DISPOE DOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAOFRTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 005 | 13/04/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 13/04/2018 | Dispõe sobre nomeação da Junta
Médica Oficial do Município,
regulamenta a concessão de
licença para tratamento de saúde
e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 002 | 19/01/2018 | Dispõe sobre Repasse
Duodecimal da Câmara
Municipal de Penaforte no
Período de 2018 e adota outras
providencias | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a adoção de medidas
para redução de despesas no
âmbito dos órgãos e entidades do
Município de Penaforte e dá
outras providências. | 2018 | DECRETO |