| 002/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDES DE ATENCÃO À SAÚDE DE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/02/2024 | ABERTA |
| 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/02/2024 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/03/2023 | SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAPACITAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MANEJO DE SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS SUPORTE TÉCNICO. | 21/03/2023 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/02/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE. | 15/03/2023 | ABERTA |
| CP001-2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/11/2022 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. | 21/11/2022 | ABERTA |
| 002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/09/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO A MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE. | 20/09/2022 | ABERTA |
| CP001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/01/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 08/02/2022 | ABERTA |
| CP 003/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/09/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. | 11/10/2021 | ABERTA |
| 001/2021SMS-FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/03/2021 | Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. | 05/04/2021 | ABERTA |
| CP004/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/12/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MONICÍPIO DE PENAFORTE/CE. | 14/01/2021 | ABERTA |