Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
703 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
702 2015

Art. 1°. Fica instituído o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD de Penaforte que, integrandose ao esforço nacional de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas, dedicar-se-á ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de
drogas.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
701 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
700 2015

Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências.

30-11-2015 VISUALIZAR PDF
699 2015

Institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Penaforte Ceará, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e adota outras providências.

30-11-2015 VISUALIZAR PDF
698 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

16-10-2015 VISUALIZAR PDF
697 2015

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências.

21-02-2017 VISUALIZAR PDF
696 2015

Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências.

16-10-2015 VISUALIZAR PDF
695 2015

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e adota outras
providências

16-10-2015 VISUALIZAR PDF
694 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

10-09-2015 VISUALIZAR PDF
693 2015

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

29-05-2015 VISUALIZAR PDF

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