Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 10-02-2017 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 12-10-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 12-08-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 06-02-2016 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 05-10-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 05-04-2017 2017 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 10-02-2017 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 19-12-2016 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 12-10-2016 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 05-08-2016 2016 VISUALIZAR PDF

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
LOA 2017 Anual 20-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
LOA 2016 Anual 24-12-2015 2016 VISUALIZAR PDF
LOA 2015 Anual 23-12-2014 2015 VISUALIZAR PDF
LOA 2014 Anual 10-12-2013 2014 VISUALIZAR PDF
LOA 2013 Anual 12-04-2013 2013 VISUALIZAR PDF

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
LDO 2017 Anual 22-11-2016 2017 VISUALIZAR PDF
LDO 2016 Anual 16-07-2015 2016 VISUALIZAR PDF
LDO 2015 Anual 26-06-2014 2015 VISUALIZAR PDF
LDO 2014 Anual 01-04-2014 2014 VISUALIZAR PDF

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
703 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
702 2015

Art. 1°. Fica instituído o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD de Penaforte que, integrandose ao esforço nacional de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas, dedicar-se-á ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de
drogas.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
701 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

21-12-2015 VISUALIZAR PDF
700 2015

Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências.

30-11-2015 VISUALIZAR PDF
699 2015

Institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Penaforte Ceará, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e adota outras providências.

30-11-2015 VISUALIZAR PDF

Convênios

Número Data Concedente Histórico Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Balanço Municipal 2014 Anual 04-11-2014 2014 VISUALIZAR PDF
Balanço Municipal 2013 Anual 31-12-2013 2013 VISUALIZAR PDF
Balanço Municipal 2012 Anual 31-12-2012 2012 VISUALIZAR PDF
Balanço Municipal 2011 Anual 31-12-2011 2011 VISUALIZAR PDF
Balanço Municipal 2010 Anual 31-12-2010 2010 VISUALIZAR PDF

PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição Competência Data Exercício Visualizar

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição Competência Data Exercício Visualizar

Outras Publicações

Descrição Número Competência Data Exercício Visualizar
Cronograma de Ações – Decreto nº 007/2013 23-05-2013 Visualizar BAIXAR PDF

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